Artigos

Os três estágios da lavagem de capitais

A literatura nacional sobre a criminalidade econômica em geral ultrapassou um período de adolescência e alcançou a maturidade e como todo assunto que amadurece, ao...

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Memória humana não pode ser tratada como HD ou backup de computador

Apesar dos avanços da ciência forense, muitas decisões condenatórias a penas privativas de liberdade são proferidas com base na prova testemunhal...

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Crime continuado: problemas e soluções

O artigo 71 do Código Penal estabelece que "[q]uando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar...

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Sobre a cultura do cancelamento

Existem basicamente duas formas de se promover a cultura do cancelamento, isto é, nova forma antidemocrática de perseguir, constranger e condenar ao ostracismo pessoas que exercem o direito fundamental de...

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Quando prejudicial, a lei processual penal é irretroativa

O Direito Processual obedece a uma regra questionável: as leis de "natureza processual" penal são imediatamente aplicáveis. Incidem aos processos em trâmite, passando...

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Discricionariedades Judiciais Oriundas das Equivocadas Interpretações de Teorias Estrangeiras

O protagonismo judicial, expressado por meio de seu ativismo ou por meio de decisões e compreensões individuais do que se entende por Direito revela...

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La criminología del otro como refuerzo a la selectividad penal criminalizante

Por el Dr. Diego Renoldi Quaresma de Oliveira* Resumen La mayor parte de la comunidad piensa que el derecho penal es un objetivo, como resultado de la vida del contrato social.

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