Notícias
Polícia Civil instaura inquérito para apurar morte de idosa eletrocutada no litoral de SP durante ciclone
Família quer investigar se empresa responsável por energia poderia ter evitado acidente. Morte ocorreu durante...
Saiba maisGerente de empresa de reciclagem é presa por produzir substância tóxica que provoca danos ambientais e à saúde no litoral de SP
Mulher de 34 anos foi liberada após pagamento de fiança. Caso ocorreu...
Saiba maisApós investigação defensiva, inquérito é arquivado por falta de provas
Diante de contradições de relatos entre as testemunhas e da ausência de outras provas, falhas apontadas pelo...
Saiba maisMinistro do STJ concede HC a homem preso preventivamente há três anos
Por considerar que houve um prolongamento injustificado para a conclusão do processo judicial, o ministro...
Saiba maisCondenado a 18 anos de prisão tem pena diminuída em sede revisão criminal
L.R.F. foi condenado no ano de 2014 às penas totais de 18 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, no regime fechado...
Saiba maisAutoridades arquivam inquérito policial contra idoso acusado de estupro de vulnerável
Após a oitiva de familiares arrolados pela defesa do idoso como testemunhas e diante da insistência dos advogados...
Saiba maisVendedor que foi preso injustamente por tentativa de furto consegue provar inocência
O homem de 37 anos e morador de São Vicente, SPsó conseguiu a extinção do processo após defesa solicitar...
Saiba maisAcusado de agredir esposa é absolvido por falta de provas
O Ministério Público de São Paulo denunciou por violência doméstica (CP, art. 129, §9º) um homem por ter se desentendido com sua esposa...
Saiba maisAdvogados instauram investigação própria para provar inocência de aluno
Os advogados concluíram que, ao longo da investigação, ficou comprovado que o estudante apresenta fenótipo pardo e...
Saiba maisTRF-1 afasta avaliação de autodeclaração racial da UFMT sem previsão em edital
Se o instrumento convocatório prevê apenas a autodeclaração para habilitar o candidato a concorrer a uma vaga, não podem ser...
Saiba maisTemas Contemporâneos de Processo Penal e Processual Penal
A Editora Lumen Juris e os autores Filipe Maia Broeto e Diego Renoldi Quaresma de Oliveira tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra...
Saiba maisAlvará de construção é declarado nulo e Prefeitura de Itanhaém e construtora são condenadas a indenizar moradora por danos morais em cinquenta mil reais
A edificação em um lote vizinho trata-se de um acontecimento mundano, previsível, o qual não configura, de plano, um...
Saiba maisJuiz suspende tribunal étnico-racial após aluno se declarar pardo
A universidade havia obrigado o acadêmico, que está no curso de medicina há cinco anos, a comparecer na Comissão...
Saiba maisCondenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha
TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação “com base exclusivamente nas...
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